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Aula inaugural da Esmesc na Unoesc Chapecó discute o perfil do juiz do novo CPC

Por: Gabriela Volkweis Stocco
gabriela.stocco@unoesc.edu.br
14 de Setembro de 2015

A aula inaugural do Modulo I do curso de preparação à Magistratura e Especialização em Direito Público e Privado: Material e Processual, oferecido pela Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) e Unoesc Chapecó reuniu, na última semana, magistrados, docentes, acadêmicos e profissionais da área jurídica para acompanhar a palestra “O juiz do novo CPC: fundamentação das decisões e observância dos precedentes”, ministrada pelo desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva.

Na abertura do evento, o diretor de pesquisa, pós-graduação e extensão da Unoesc Chapecó, professor Gilberto Pinzetta, e o diretor da Esmesc, Juiz Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, enalteceram a parceria das duas instituições que contribuem para a formação continuada dos profissionais do Direito e para o desenvolvimento regional.

O palestrante, que atuou na Comissão de Magistrados Brasileiros, na elaboração do projeto no NCPC, ressaltou que não se pode olhar para o novo Código de Processo Civil (CPC) com os olhos no passado, pois se trata de um novo dispositivo que tem por objetivo tornar a prestação jurisdicional mais célere. Ele informou que o Brasil chega atualmente a 100 milhões de processos e que para cada dois brasileiros, há um litígio em curso.

Segundo ele, o número de recursos é uma das principais preocupações apontadas e uma das inovações é a formação dos precedentes judiciais. Tal instituto evita o número repetitivo de demandas e restringe o número de possíveis recursos à instância superior.

Por fim, mencionou que o novo CPC não é perfeito, pois a perfeição não é deste mundo, mas o dispositivo muito irá auxiliar na tarefa jurisdicional, devendo todos os operadores do direito abraçá-lo, na esperança de um processo mais célere, justo e efetivo.

Módulo I

Com carga horária de 360 horas, o curso pretende despertar no bacharel em Direito a vocação para o exercício da Magistratura.  A intenção é prepará-los para o Concurso de ingresso à Carreira da Magistratura, consolidando e ampliando os conhecimentos adquiridos na Graduação, bem como trabalhando a formação humanística necessária ao exercício da Magistratura, além de oferecer sólida base de conhecimentos teóricos que permitam ao candidato aluno construir suas respostas nas provas das etapas sucessivas do Concurso com segurança e precisão; e propiciar o aprendizado prático mediante contato direto com a atividade jurisdicional.

O Módulo I se realiza por meio do sistema presencial com o processo de ensino voltado para consolidação e aprofundamento de conhecimentos teóricos das disciplinas essenciais exigidas no Concurso da Magistratura Estadual Catarinense.

A matriz curricular é formada pelos componentes Juizados Especiais e meios não adversariais de Resolução de Conflitos; Leis Especiais; Metodologia da Pesquisa;  Direito Processual;  Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Processual Civil; Direito Processual Penal;  e Direito Tributário.

Informações e inscrições podem ser acessadas pelo site www.esmesc.com.br ou pelo telefone (49) 3319-2655 ou e-mail posgrad.cco@unoesc.edu.br. 

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