Doutora. Riva Sobrado de Freitas ministra palestra na Unoesc Videira

Acadêmicos do curso de Direito da Unoesc Videira participaram de aula magnífica de Direito Constitucional, ministrada pela Doutora Riva Sobrado de Freitas, abordando a temática “Direitos Fundamentas: Liberdade de Expressão e o Discurso do Ódio”.

Durante o encontro, realizado na última semana de outubro, a pós-doutora destacou os estudos de Freud, na psicanálise, sobre o ódio e sua manifestação, ao mesmo tempo em que percorreu a doutrina de Habermas e Boaventura de Souza Santos, para apresentar os conceitos de Direitos Humanos, finalizando com a abordagem segundo a Constituição em vigência e a tipificação penal, segundo a lei 7.716/89.

Para a Doutora Riva a conciliação entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio dependerá das características de cada estado ou país e dos compromissos assumidos por eles constitucionalmente.

Doutora Riva Sobrado de Freitas é graduada em Direito pela Universidade de São Paulo, obteve seu mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Em 2007, realizou seu Pós-Doutorado na Universidade de Coimbra – Portugal. Foi Professora Assistente-Doutora da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e, atualmente, é Professora e Pesquisadora do Programa de Pesquisa, Extensão e Graduação em Direito da Unoesc.