O desenvolvimento técnico e científico ocorre por meio de pesquisas que investigam situações problema e propõe soluções. Algumas delas podem envolver seres humanos e devem, sempre, respeitar a dignidade, a liberdade e a autonomia dos participantes durante os procedimentos envolvidos no estudo.
Sendo assim, pesquisas que envolvem seres humanos devem ser submetidas ao CEP para avaliação ética fundamentada na atual resolução e, somente após aprovação, contatar os participantes e iniciar a coleta de dados. Tal aprovação, é normalmente requisito fundamental para publicação das pesquisas em eventos e revistas nacionais e internacionais.
Desta forma, há necessidade de informar pesquisadores sobre as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas, que inclui os documentos obrigatórios a serem enviados ao Comitê de Ética em Pesquisa para avaliação ética, junto com o próprio projeto de pesquisa. Além disso, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE também recebeu ajustes e, a ausência de informações importantes, assim como o modo de escrita das mesmas, tem sido motivo frequente de pendência do protocolo de avaliação ética pelo CEP.
Diante deste cenário e com a responsabilidade de formação dos acadêmicos dos cursos de Engenharia e da área da Saúde, propõe-se esta oficina para orientá-los e auxiliá-los em suas pesquisas dentro e fora da Universidade.
OBJETIVO
O objetivo geral desta oficina é orientar os acadêmicos quanto à responsabilidade ética em pesquisas realizadas com seres humanos, assim como auxiliar na elaboração dos documentos obrigatórios que devem ser submetidos para avaliação do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) antes do início da coleta de dados.
Como objetivos específicos, espera-se contribuir da seguinte forma:
- Conhecer e estudar a Resolução vigente do Conep nº 466 de 2012;
- Selecionar o protocolo de pesquisa, ou seja, os documentos obrigatórios para avaliação com base no grau de envolvimento, assim como na idade dos participantes da pesquisa;
- Estudar os principais motivos de pendência e não aprovação de projetos de pesquisa emitidos pelo CEP/Conep;
- Avaliar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) com base em um estudo de caso.
EMENTA
Ética em pesquisa com seres humanos. Classificação de pesquisas com seres humanos, considerando o grau de envolvimento, assim como a idade dos participantes da pesquisa. Resolução nº 466/2012. Protocolos de pesquisa.
PÚBLICO-ALVO
Acadêmicos dos cursos de Engenharia e da área da Saúde.
PROFESSORES
Prof. Dr. Geovani R. Scolaro e Profa. MSc. Rogeria Ramos
